Inquérito contra Jader Barbalho é arquivado

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Empresa pede ao STF efeito suspensivo contra execução fiscal de ICMS

Plenário autoriza extradição de alemã

Policiais Rodoviários desistem de ação contra o TCU

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Autos sobre investigação de Maluf e seus filhos são remetidos para Comarca de Campinas (SP)

Nenhum dos envolvidos possuem foro por prerrogativa de função.

STF determina que desmembramentos de processos sejam regra geral

Em sessão plenária, ministros negam recurso do MPF e decidem que corréus sem prerrogativa de foro não devem ser julgados pela Corte

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Supremo Tribunal Federal, os Bancos e o Direito do Consumidor

Celso Marcelo de Oliveira Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Direito Societário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Membro da Academia Paranaense de Direito Empresarial, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, da Academia Brasileira de Direito Constitucional, da Academia Brasileira de Direito Tributário, da Academia de Letras do Brasil, Academia de Cultura de Curitiba e União Brasileira de Escritores. E-mail [email protected]

Ivo Cassol diz que não cometeu crime e recorrerá da condenação do STF

Senador Ivo Cassol afirmou que não cometeu crime algum. Ele foi condenado a mais de quatro anos de prisão em processo relacionado a licitações ocorridas quando era prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia. O senador reafirmou que recorrerá da sentença

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

Joaquim Barbosa decide se aposentar do Supremo

Presidente do STF já comunicou a presidente Dilma Rousseff e se despediu do presidente do Congresso. Saída será em junho

Proposta de teto do funcionalismo público não aumenta despesa da União, afirma Jobim